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Anexoi Anexo i pedido de restituiÇÃo ou ressarcimento 1 identificaÇÃo do sujeito passivo nome/nome empresarial cnpj/cpf logradouro (rua, avenida, praça etc) nÚmero.

Anexo i zoneamento (lei nº 9800/2000) usos (6) parâmetros básicos da lei de zoneamento parâmetros máximos com outorga onerosa taxa de ocupa. Anexo i pedido de parcelamento perante a pgfn programa de regularizaÇÃo tributÁria rural (prr) À procuradoria-geral da fazenda nacional (pgfn). Confira a tabela do anexo 1 do simples nacional com atividades, alíquotas e cnaes. Sede av praia de belas, 1100 90110-903 - porto alegre, rs (51) 3255-2000. O anexo 1 senac foi inaugurado em 29 de janeiro de 2013 a estrutura compreende 14 salas de aula confortáveis, distribuídas no térreo e 1º andar, além de sala de.

Anexo i – descrição sumária das atividades classe c denominação do cargo: auxiliar em administração descrição sumária do cargo: executar sob avaliação e. Anexo i da lei complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 (vigência: 01/01/2012) (redação dada pela lei complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011. 2 anexo i-a cronograma e conteÚdo processual para fundos, autarquias e fundaÇÕes exercÍcio 201 7 data limite (quando) responsÁvel (quem) produto. Anexo iii requerimento de moratória art 4º da portaria conjunta pgfn/rfb nº 03, de 26 de fevereiro de 2014 nome da entidade. Edital 017/2018 anexo i 3 /13 atribuições: elaborar e testar programas de computador executar a compilação de linguagens de programação modificar.

Significado de anexo no dicionário online de português o que é anexo: adj que foi acrescentado, incorporado: documento anexo que fica próximo contíguo. Anexo i relação de atividades sujeitas à cprb (anexo i da in rfb nº 1436, de 2013) setor data de ingresso alíquotas 1 serviços de tecnologia da informação. Nome: cargo: matrícula siape: unidade de lotação: unidade pagadora: cidade: estado: aposentado ( ) pensionista ( ) venho, nos termos da lei. Nº de ordem : categoria de controle: grupo: nomenclatura do produto: a: 0010: 1: acar: acessório de arma : 0020: 1: acex: acessório explosivo: 0030: 1: ac in. -anexo i- dos conceitos e definiÇÕes para efeito deste código adotam-se as seguintes definições: acostamento - parte da via diferenciada da pista de rolamento.

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Anexo i “pedido de uso ou cessação de uso de ecf- perda de prazo.

Simples nacional anexo i (comércio) - vigência: 01/01/2018 alterado pela lei complementar 155/2016. Alíquotas e partilha do simples nacional – comércio anexo i da resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 (art 25-a, § 1º, inciso i. (anexo iii ao decreto nº 6707, de 2008) valores da contribuição para o pis/pasep, da cofins e do ipi no regime especial tabela i (valores em r$ por litro.

Anexo i partilha do simples nacional comércio receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas a substituição tributária, ou a tributação concentrada em. Modelo de formulÁrio para solicitaÇÃo de habilitaÇÃo À sua senhoria, o(a) senhor(a) superintendente federal de agricultura pecuÁria e abastecimento no estado. Anexo i segmentos de mercadorias e bens 01 autopeças 02 bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 03 cervejas, chopes, refrigerantes, águas e. Anexo ii (redação dada pela lei nº 13324, de 2016) gratificaÇÃo especÍfica dos servidores do plano geral de cargos do poder executivo em atividade na ceplac.

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